Processo 634109/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 15:29
Autuado em 14/03/2008 15:29
Oficio de encaminhamento 151/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 592/2009 da Segunda Câmara, de 13/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2009 Acórdão   592/ 2009 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/03/2009 Acórdão   592/ 2009 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/03/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/03/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO

Juntadas
DataDescrição
27/08/2008 09:30 do Protocolo nº 459238/08 às fls. 22 a 51 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2009 194 Acórdão nº 592/2009
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1093/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2009 11:24 DP Processo em remessa externa
06/05/2009 10:08 DP  
05/05/2009 10:56 S2C  
31/03/2009 10:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 207/2009 -
27/03/2009 16:15 DG  
09/03/2009 14:13 SAUDI  
06/03/2009 11:30 S2C  
03/10/2008 09:18 SAUDI  
23/09/2008 15:05 SMPjTC Parecer nº 16869/2008 - aprovação Prestação de contas de Transferência Voluntária a Entidades Privadas. Diligência atendida. Ilegalidade parcialmente corrigida. Aprovação das contas.
10/07/2008 14:50 DAT Instrução nº 5908/2008 - Regularidade das contas.
14/03/2008 16:09 DAT Instrução nº 3871/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 15:29 DP  

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